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- De Mãe para Mãe
Dando cumprimento ao estipulado na Lei nº 7 2009, artigos 47º e 48º É acordado entre ambas as partes que o período de aleitamento amamentação da funcionária será o seguinte:
- Declaração de Entidade Patronal - AIMA
Declaração de Entidade Patronal Para os devidos efeitos, a empresa ________________________________________________, com sede em ________________________________________________________________, código postal ____
- Minuta para Licença de Amamentação - Escritório de Advogados no Porto
Abaixo, fornecemos um exemplo de minuta que pode ser utilizada pela trabalhadora para solicitar a licença de amamentação junto da entidade patronal Esta minuta deve ser preenchida e entregue ao departamento de recursos humanos ou à direção da empresa
- Minuta Declaracao de Entidade Patronal | PDF - Scribd
Minuta Declaracao de Entidade Patronal - Free download as PDF File ( pdf), Text File ( txt) or read online for free
- Minuta: Licença de Amamentação – Direitos e Procedimentos
Em conclusão, a minuta para licença de amamentação é um instrumento fundamental para garantir a proteção e o direito das mães trabalhadoras de amamentarem seus filhos Através dessa licença, é possível conciliar a maternidade com o trabalho, promovendo a saúde e bem-estar tanto da mãe quanto do bebê
- Amamentação: carta de comunicação ao empregador
A comunicação ao empregador para usufruir da licença de amamentação deve ser feita, pelo menos, 10 dias antes da data pretendida para início da dispensa O ideal seria apresentar um atestado médico dizendo que está a amamentar
- Minuta para Licença de Amamentação: Simplificando o Processo
Neste artigo, discutiremos tudo o que você precisa saber sobre a minuta para licença de amamentação, seus benefícios e como utilizá-la de forma correta Não perca essa oportunidade de conhecer seus direitos e garantir o melhor para seu filho
- Microsoft Word - MOD06_PR05_Licenca_amamentação_aleitamento_v01MF. doc
Despacho Vem por este meio solicitar a Va Exa dispensa de 2 horas diárias para: Amamentação, nos termos do no 1 do artigo 47o do Código do Trabalho; Aleitamento, nos termos do no 2 do artigo 47o do Código do Trabalho; a partir de ______ ______ ________
- Inspeção Regional do Trabalho - Governo dos Açores
Introduza o nome do trabalhador, vem, nos termos do disposto no nº 1 do artigo 48º do Código do Trabalho, comunicar que se encontra a amamentar o seu filho(a), Introduza o nome do filho, nascido a Selecione uma data, pelo que propõe que o gozo do direito da dispensa diária para amamentação, prevista no Selecione o número do artigo do artigo 47 do Código do Trabalho, com inicio a
- ajuda!!!exemplo carta a informar entidade patronal - De Mãe para Mãe
bom dia a todas gostava que me ajudassem como faço uma carta para a entidade patronal a informar a minha intençao de gozar a licença de amamentação !! preciso de algum atestado da medica ou só a partir de 1 ano
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